Politica de Risco de Liquidez

1. INTRODUÇÃO

A presente política de riscos consiste em descrever os parâmetros adotados pela organização no que tange a sua gestão de liquidez, visando a aplicação das regras, normas e boas práticas exigidas pelos órgãos e pelas autarquias regulatórias.


O Banco Central do Brasil, define os seguintes riscos para liquidez de instituições de pagamento:

i) Não ser capaz de honrar eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas, correntes e futuras sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas significativas.

ii) Não ser capaz de converter moeda eletrônica em moeda física ou escritural no momento da solicitação do usuário.


Dessa forma, esta política tem o como objetivo formalizar tais parâmetros que visam mitigar o risco de liquidez inerente de suas atividades, bem como garantir a conformidade regulatória e assegurar que a companhia esteja adotando as melhores práticas neste quesito.

2. CONTEÚDO DESSE DOCUMENTO

Considerando as disposições do Banco Central - órgão regulador e demais autarquias regulatórias, esta Política contém as diretrizes praticadas para que o emprego das regras, controles, e dos monitoramentos necessários sejam amplamente divulgados e executados pela Blu Instituição de Pagamento, com o objetivo de mitigar os riscos a elas relacionados inerentes aos processos praticados pela instituição.

3. CANCELAMENTO / SUBSTITUIÇÃO / ALTERAÇÃO DO DOCUMENTO/ REVISÃO

Qualquer cancelamento, substituição ou alteração deste documento deverá ser apresentado pela área responsável do documento e aprovado pela diretoria da instituição.

Essa política deverá ser revisada anualmente pelo Comitê de Riscos, Ética, Compliance e Controles Internos, em parceria com as áreas que tenham ação direta na execução das atividades descritas nesta política.

4. CONCEITOS E DEFINIÇÕES

FP&A: Área interna da Blu Instituição de Pagamento que exerce função de planejamento e análise financeira, realizando dentre outras funções a análise de estratégia financeira de Longo Prazo.

Tesouraria: Área interna da Blu Instituição de Pagamento que exerce a função de gestão de caixa da instituição, que abrange o controle de entradas e saídas de recursos (fluxo), gestão das contas bancárias e investimentos.

Compliance: Área interna da Blu Instituição de Pagamento que exerce função de conformidade, e possui como objetivo garantir a aplicação das regras, controles e procedimentos exigidos pelos reguladores.

Gestão de Risco: Área interna da Blu Instituição de Pagamento que tem como objetivo identificar, avaliar, monitorar e controlar todas as categorias de riscos. Destacamos os 3 tipos de riscos monitorados pela área: De Liquidez, De Crédito e Operacional.

Diretoria Executiva: Compreende os diretores indicados para o Comitê de Riscos, Ética, Compliance e Controles Internos.

Comitê de Riscos, Ética, Compliance e Controles Internos: Compreende os membros, funcionários e diretores, definidos pela administração que se reunirão para discutir questões relativas aos respectivos temas.

Plataforma de Tecnologia: Plataforma onde as informações enviadas pela(s) Credenciadora (s) são armazenadas e tratadas. Nessa plataforma encontram-se as informações relativas aos movimentos realizados nas operações de Cartões de Crédito e Cartões de Débito que afetam os saldos das contas bancárias da Blu Instituição de Pagamento e contas de pagamentos dos clientes da Blu Instituição de Pagamento.

KPI (Key Performance Indicator): Indicadores-chave de Performance.

Métrica: Itens específicos que serão medidos pela área de FP&A.

API: Interface que possibilita a comunicação entre plataformas.

Controles Internos de Liquidez: Através dos Controles Internos de Liquidez a área de Tesouraria realiza as medições necessárias, avaliando o risco de liquidez da entidade, utilizando-se de KPI´s ou métricas específicas quando necessárias.

Adquirente: Entidade que viabiliza a relação entre Subadquirentes e Bandeiras. Além de viabilizar a relação entre as entidades mencionadas acima, financiam as subaquirentes em suas operações.

Funding: Fonte de financiamento.

Funding de Tesouraria: Funding obtido através das Adquirentes ou FIDC´s.

Funding Profissional: Recursos providos dos agentes financeiros.

Gatilhos: Quando determinado KPI ou métrica é superada/atingida.

FIDCs: Fundos de Direitos Creditórios Comitê Executivo: Compreende os membros, funcionários e diretores, definidos pela administração que se reunirão para discutir questões relativas ao lançamento de novos produtos. Normalmente os colabores-chaves de cada área são chamados para opinar sobre os impactos que determinado lançamento ocasionará em sua área.

5. SUMÁRIO

Este documento tem por base as normativas do Banco Central, em específico as Resoluções 198 e 201/2022, que determinam a instituição de estrutura de gerenciamento de riscos operacional, de liquidez e de crédito. Mais especificamente com respeito ao Risco de Liquidez o normativo determina que existam processos para identificar, avaliar, monitorar e controlar a exposição ao risco de liquidez em diferentes horizontes de tempo, inclusive intra-dia.

Nessa Política tratamos de Risco de Liquidez que é o risco potencial da entidade não conseguir cumprir com as suas obrigações no respectivo vencimento por estar impossibilitada de liquidar ativos ou obter Funding adequado ou ainda, estar impossibilitada de liberar ou compensar exposições específicas sem diminuir significativamente os preços de mercado devido à profundidade inadequada de mercado ou perturbações de mercado em geral.

Portanto, distinguimos o risco de liquidez de Funding e o risco de liquidez de mercado. Enquanto o risco de liquidez de Funding se concentra em problemas específicos da empresa, o risco de Liquidez de mercado descreve perturbações de liquidez no mercado em geral.

Esta política busca dar totais condições para a Blu Instituição de Pagamento possua, crie e aprimore processos que identifiquem, avaliem,  monitorem e controlem a exposição ao risco de liquidez em diferentes horizontes de tempo (inclusive intradia) e defina planos de contingência de liquidez, identificando e definindo assunção de responsabilidades e procedimentos para momentos de estresse de liquidez.

Além do descrito acima, o normativo determina que se evidencie a estrutura de gerenciamento de risco de liquidez em relatórios de acesso público, com periodicidade mínima anual e que sejam divulgados em conjunto com as demonstrações contábeis publicadas.

Cabe lembrar que o Conselho de administração, ou, na sua inexistência, a diretoria da instituição, deverá fazer constar no relatório mencionado acima sua responsabilidade pelas informações
divulgadas.

Outro documento que rege esta política é a Resolução nº 80/21, que regula os recursos líquidos que as Instituições de Pagamento devem ter em caixa, uma vez que este valor deve ser no mínimo igual ao total de Moeda Eletrônica emitida por essas instituições. Dessa forma, esta política também visa manter a Blu Instituição de Pagamento em conformidade com esta norma regulatória.

6. OBJETIVOS DA POLÍTICA

O objetivo dessa política é proporcionar um conjunto de regras para a gestão da posição da liquidez na Blu Instituição de Pagamento, permitindo a equipe gerir o Funding em situações do dia a dia.

7. FUNÇÕES DAS ÁREAS ENVOLVIDAS

7.1 FP&A

A FP&A tem a função de análise de estratégia financeira de Longo Prazo, acompanhamento de KPI´s ou métricas pré-estabelecidas em base mensal, relativas ao Risco de Liquidez da instituição.


7.2 Tesouraria

A Tesouraria é a responsável por toda a gestão de recursos que transita nas contas da empresa, tanto recursos próprios como de terceiros. Tem por finalidade observar as liquidações em favor da Blu Instituição de Pagamento, de terceiros e manter a saúde financeira da empresa, observando KPI’s ou métricas pré-estabelecidas em base inclusive diária.


7.3 Compliance

Tem por objetivo garantir que as regras, controles e procedimentos exigidos pelos reguladores sejam aplicados nessa Política.


7.4 Área de Riscos

Tem por objetivo monitorar e controlar todas as categorias de riscos. Nessa Política em específico, avaliar se os procedimentos adotados pela área financeira no que tange ao Risco de Liquidez são adequados.


7.5 Diretoria Executiva

Avaliar, em última instância na organização, os relatórios de riscos apresentados pelas áreas financeiras e de riscos.

8. SISTEMAS UTILIZADOS

8.1 Utilização de Sistemas

A área de tesouraria utiliza-se da plataforma de tecnologia e de controles em planilhas eletrônicas, softwares de desenho de processos, bem como demais ferramentas que possam
auxiliar adequadamente ao registro de informações pertinentes


8.2 Utilização de Plataforma de Tecnologia (Plataforma Blu Instituição de Pagamento)

São disponibilizados a todos os colaboradores equipamentos, softwares sobre os quais a Blu Instituição de Pagamento possui licença de uso, acesso à Internet e Intranet, bem como correio eletrônico interno e externo com o exclusivo objetivo de possibilitar a execução de todas as atividades inerentes aos negócios da empresa.

A plataforma de Tecnologia é alimentada através de API (Application Programming Interface) da(s) credenciadora (s) com as movimentações ocorridas nas operações de cartão de crédito e de débito.

9. RESPONSABILIDADES

9.1 Diretoria

Assegurar a adequada gestão desta Política, sua efetividade e a continuidade da aplicação dos seus dispostos.
Aprovar a Política, contendo o objetivo e o escopo das áreas envolvidas.

Alocação de pessoal em quantidade suficiente, adequadamente treinado e com experiência necessária para o exercício das atividades relacionadas com as funções descritas.

Receber, monitorar e tomar providências com base nos relatórios elaborados pela área Financeira e de riscos;

Adotar as medidas necessárias para garantir independência e adequada autoridade aos responsáveis por atividades relacionadas com a área financeira e com a área de Riscos na
instituição;


9.2 Auditoria Interna

É de responsabilidade da Auditoria Interna revisar e avaliar a eficiência quanto à implementação e aos controles descritos nesta Política. A auditoria interna tem a posição estratégica de ser a terceira linha de defesa para garantir que os processos e as práticas adotadas na política de liquidez são adequadas e protegem a Blu IP no que concerne o seu risco de liquidez e deve, dessa forma, comunicar para o Comitê de Riscos, Ética, Compliance e Controles Internos e para o conselho de administração ou na sua ausência, a Diretoria Executiva, qualquer evento
que julgue expor a instituição à riscos indevidos.


9.3 Compliance

É de responsabilidade de Compliance revisar e avaliar a eficiência quanto à implementação dos normativos relativos a esse Procedimento, bem como submeter ao Comitê de Ética e Compliance para deliberação sobre as melhores práticas a serem adotadas quando for constatado possíveis conflitos de interesses. O Compliance possuí a posição estratégica de ser a segunda linha de defesa para garantir que os processos e as práticas adotadas na política de liquidez são adequadas e protegem a Blu IP no que concerne o seu risco de liquidez e deve, dessa forma, comunicar para o Comitê de Riscos, Ética, Compliance e Controles Internos e para o conselho de administração ou na sua ausência, a Diretoria Executiva,  qualquer evento que julgue expor a instituição à riscos indevidos.


9.4 Tesouraria

É de responsabilidade da área de Tesouraria verificar se os saldos passivos recebidos da área de contabilidade estão de acordo com seus controles e, através da gestão de seus recursos de caixa, garantir que a entidade mantenha um nível adequado de riscos e esteja em conformidade com as definições regulatórias de saldo a ser mantido pela Blu Instituição de Pagamento. A Tesouraria tem a posição estratégica de ser a primeira linha de defesa para garantir que os processos e as práticas adotadas na política de liquidez são adequadas e protegem a Blu IP no que concerne o seu risco de liquidez e deve, dessa forma, monitorar os KPI’s ou indicadores pré-definidos de forma diária, e comunicar para o Comitê de Riscos, Ética, Compliance e Controles Internos e para o conselho de administração ou na sua ausência, a Diretoria Executiva, qualquer evento que julgue expor a instituição à riscos indevidos.


9.5 FP&A

Monitorar as atividades financeiras da entidade através de Controles Internos de Liquidez, suportando o CFO naquilo que tange ao risco que a presente e futuro, monitorando KPI’s e indicadores pré-definidos em bases mensais.


9.6 CFO (Chief Financial Officer)

O CFO recebe as informações de avaliações apontadas nos indicadores e métricas utilizadas por FP&A. Após análise, o CFO apresenta tais indicadores e métricas em reunião de Comitê de Riscos, Ética, Compliance e Controles Internos.


9.7 ÁREA DE RISCOS

Responsável por propor políticas e procedimentos no tocante à gestão de risco de liquidez e Funding, revisar o plano de contingência de liquidez anualmente, monitorar os limites de risco de liquidez e eventuais violações, analisar mensalmente os relatórios preparados por FP&A relativos à liquidez da entidade, analisar as condições de mercado e propor cenários de liquidez e monitorar a posição de liquidez diária.


9.8 Comitê de Riscos, Ética, Compliance e Controles Internos

Monitorar e controlar a composição do mix de Funding, revisar projeções de balanços futuros acerca de aspectos de liquidez e Funding, delegar a gestão cotidiana de Funding a área financeira, definir o apetite de risco de liquidez e decidir as medidas a serem tomadas em casos de violações de limites e aprovar a metodologia e mensuração de riscos propostas pela área de Risco

10. ESTRATÉGIA

A Estratégia de Liquidez consiste em 5 pilares


• Operação de funding diária

o A estratégia da Blu Instituição de Pagamento é gerenciar o caixa diariamente, buscando um equilíbrio ótimo entre eficiência, conformidade regulatória e gestão de risco de liquidez;


• Caixa Mínimo: caixa e investimentos baixo risco com liquidez diária o A Blu Instituição de Pagamento, como entidade regulada pelo Banco Central do Brasil, deverá manter em caixa ao fim da janela do STR estoque de moeda eletrônica emitida para seus clientes. Esse caixa, poderá ser mantido como dita a Resolução nº 80 de 25 de março de 2021 do banco Central do Brasil, podendo ser alocado em:

1. Títulos Públicos Federais registrados em Conta Selic 28 – Instituição de Pagamento Moeda Eletrônica, sendo adquiridos em mercado secundário, tendo prazo máximo a decorrer de 540 dias até o vencimento e não estar referenciados em moedas estrangeiras;

2. Operações Compromissadas com uma das partes contratantes sendo Banco Múltiplo, Banco Comercial, ou Caixas Econômicas habilitadas para realização dessas operações, lastreadas em títulos públicos federais, com papéis com prazo máximo a decorrer de 540 dias e não estar referenciados em moedas estrangeira, 

3. Na Conta Correspondente de Moeda Eletrônica (CCME) de titularidade da Blu Instituição de Pagamento no Banco Central do Brasil.


o Esse estoque de liquidez será chamado de Caixa Mínimo e, por sua volumetria, protegerá a companhia contra eventuais riscos de liquidez, uma vez que seu volume representará a totalidade de obrigações líquidas que a Blu possuí com seus clientes.

Os valores mantidos em caixa superiores ao Caixa Mínimo, poderão ser aplicados em outros investimentos de baixo risco.


• Disponibilidade de Funding total:

o A Blu Instituição de Pagamento buscará manter uma estrutura de funding adicional com múltiplos credores e com disponibilidade total de linhas de funding suficiente para absorver choques em quaisquer outras fontes de funding


• Mix Adequado de fontes de Funding

o Buscamos um mix de Funding adequado às nossas necessidades, em termos de instrumentos e provedores de recursos, bem como de nível de risco 


• Plano de Contingência de Liquidez adequados e atualizados
o Com o fim de fazer frente às perturbações de liquidez temporária e de longo prazo causados por evento geral no mercado ou evento específico na Blu Instituição de Pagamento, nesse plano asseguramos que todos os papéis e responsabilidades sejam bem definidos. O principal objetivo do plano de contingência é possibilitar a Diretoria Executiva a atuação de forma eficiente e eficaz em épocas de crise.

11. FONTES DE FUNDING

11.1. Caixa Mínimo e investimentos de baixo risco e liquidez diária 

Disponibilidade em caixa e investimentos baixo risco com liquidez diária que funcionam como a primeira linha de proteção para quaisquer choques de liquidez 


11.2. Funding de Tesouraria

Adquirentes: captação no mercado através das adquirentes com as quais a Blu Instituição de Pagamentos opere e tenha agenda de recebíveis disponível para cessão/pré-pagamento.
Agentes Financeiros Profissionais: linhas de cessão diretas de recebíveis com bancos, fundos de investimento e demais participantes autorizados para realização destas operações.


11.3. Capital Dedicado

Linhas de capital “commited” de uso exclusivo da Blu Instituição de Pagamento, como por exemplo FIDCs


11.4. Funding acionistas

Operações de mútuo com acionistas

12. CONTROLES INTERNOS DE LIQUIDEZ

2.1 Posição diária de caixa

Posição de caixa, incluindo investimentos de baixo risco com liquidez diária Acompanhamento diário e compartilhado entre a tesouraria e a diretoria da empresa.


12.2 Disponibilidade de liquidez total e disponibilidade com agentes financeiros profissionais 

Disponibilidade total de volume para cessão com todas as Fontes de Tesouraria e disponibilidade de volume para cessão com Agentes Financeiros.

Acompanhamento diário e compartilhado entre a tesouraria e a diretoria da empresa.


12.3 Relatório de Saldo de Moeda Eletrônica emitido(fonte looker)

Saldo total de Moeda Eletrônica que a Blu Instituição de Pagamento emitiu para seus clientes conforme Resolução nº 80 do Banco Central do Brasil. É a base para o Caixa Mínimo da Tesouraria.


12.4 Alarme Saldo Conta BaaS

Alarme desenvolvido que alerta para falta de saldo nas contas BaaS liquidantes de transações de clientes. Esse alarme é acionado na ferramente Microsoft Teams e aciona a tesouraria indicando quando o saldo fica em níveis considerados baixos para determinados horários, com a finalidade de que a tesouraria transfira recursos para as contas de liquidação. Quando ele é disparado, ele passa a notificar os participantes de minuto em minuto.

13. GERENCIAMENTO DO RISCO DE LIQUIDEZ INTRA-DIA

O processo de gerenciamento da liquidez baseia-se no monitoramento e gerenciamento do saldo das contas de depósito nas instituições financeiras. Esse processo é realizado pela área de Tesouraria e garante que as liquidações sejam realizadas em tempo hábil definido internamente. Adicionalmente, além da liquidez, a tesouraria garante também o cumprimento de todo o arcabouço regulatório para
ter cumprimento de caixa já descritas nesta política. As operações do dia a dia são monitoradas e conciliadas em tempo real. Qualquer divergência ou problema identificado serão tempestivamente tratados juntos às fontes dos problemas e prontamente comunicado ao CFO e ao Comitê de Riscos, Ética, Compliance e Controles Internos da instituição bem como ao(s) CEO(s), conforme aplicável.

14. GATILHOS

Para efeito de monitoramento pela área financeira, são definidos gatilhos internamente que acionam as ações descritas no plano de contingência de liquidez.

15. NOVOS PRODUTOS

No lançamento de novos produtos a área responsável pelo lançamento deverá apresentá-lo no Diretoria Executiva e detalhar em seu documento de apresentação a fonte de Funding de Tesouraria.

16. ATUALIZAÇÕES

As atualizações deverão ser realizadas sempre que processos internos ou regulatórios sejam alterados. Também deverá ocorrer a revisão anual por todas as áreas impactadas diretamente por esta política.

Emissão: Junho/2023
Revisão: Maio/2024 
Edição: 2ª

Grupo/Assunto: POLÍTICA DE RISCOS DE LIQUIDEZ E FUNDING